Decreto nº 73.627 de 13/02/1974

Decreto nº 73.627 de 13/02/1974

Ementa

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BASICA DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/02/1974] (p. 1698, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 27/02/1974] (p. 2155, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (MPCG) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE) , INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA (IPEA) , SUPERVISÃO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (MPCG) .
REGIME DE TRABALHO , CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) , EMPREGADO .
ESTRUTURAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (MPCG) .
DEFINIÇÃO , ORGÃOS , PLANEJAMENTO , COORDENAÇÃO , CONTROLE FINANCEIRO , SECRETARIA GERAL , INSPETORIA GERAL DE FINANÇAS (IGF) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (MPCG) .
DEFINIÇÃO , ORGÃO AUTONOMO , COORDENAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DE BRASILIA (CODEBRAS) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (MPCG) .
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP) , BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (BNDE) , AGENCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL (FINAME) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (MPCG) .
DEFINIÇÃO , ORGÃOS , GABINETE DO MINISTRO , CONSULTORIA JURIDICA , DIVISÃO DE SEGURANÇA E INFORMAÇÃO (DSI) , COORDENAÇÃO , RELAÇÕES PUBLICAS , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (MPCG) .
QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (MPCG) .
FIXAÇÃO , AREA , ATIVIDADE , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (MPCG) .
DEFINIÇÃO , ORGÃOS , SUBSISTEMA , SECRETARIA GERAL , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS , SECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO E REFORMA ADMINISTRATIVA (SEMOR) , SECRETARIA DE COOPERAÇÃO ECONOMICA E TECNICA INTERNACIONAL (SUBIN) , SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO COM OS ESTADOS E MUNICIPIOS (SAREM) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (MPCG) .
DEFINIÇÃO , ORGÃO DE DIREÇÃO , DEPARTAMENTO DE PESSOAL , DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (MPCG) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Item 1 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, caput, Item 1 [Decreto nº 73.627 de 13/02/1974]