Decreto nº 73.585 de 29/01/1974
Decreto nº 73.585 de 29/01/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O ARTIGO 1, DO DECRETO 67.744, DE 8 DE DEZEMBRO DE 1970, ATRAVES DO QUAL FOI CONCEDIDO A CIMENTOS DO BRASIL S.A. - CIBRASA, O DIREITO DE LAVRAR ARGILA NO MUNICIPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/01/1974] (p. 1107, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , ARGILA , MUNICIPIO , CAPANEMA (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |