Decreto nº 73.507 de 18/01/1974
Decreto nº 73.507 de 18/01/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 67.604, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1970, ATRAVES DO QUAL FOI CONCEDIDO A CIA. DE CIMENTO ITAMBE O DIREITO DE LAVRAR CALCARIO, NO MUNICIPIO DE CAMPO LARGO, ESTADO DO PARANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/01/1974] (p. 644, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , CAMPO LARGO (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/08/1979] (p. 11172, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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