Decreto nº 73.445 de 11/01/1974
Decreto nº 73.445 de 11/01/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 53.299, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1963, ATRAVES DO QUAL FOI CONCEDIDO AO CIDADÃO BRASILEIRO PEDRO LAROCCA O DIREITO DE LAVRAR XISTO ARGILOSO, NO MUNICIPIO DE PIRAPORA DO BOM JESUS, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/01/1974] (p. 406, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , XISTO ARGILOSO , MUNICIPIO , PIRAPORA DO BOM JESUS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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