DECRETO Nº 73.382 - DE 28 DE DEZEMBRO DE 1973
Dispõe sobre a transposição de cargos para a Categoria Funcional Oficial de Chancelaria do Grupo Serviços Auxiliares do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição e tendo em vista o disposto nos artigos 8º e 9º da Lei nº 5.645 de 10 de dezembro de 1970, e o que consta do Processo nº DASP - 7.366-73,
Decreta:
Art. 1º São transpostos, na forma do Anexo I, para a Categoria Funcional de Oficial de Chancelaria, do Grupo Serviços Auxiliares, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, os cargos cujos ocupantes se habilitaram no processo seletivo de que trata o Capítulo III do Decreto nº 71.236, de 11 de outubro de 1972, conforme relação nominal que acompanha o presente decreto (Anexo II).
Art. 2º Ficam suprimidos os cargos relacionados no Anexo III.
Art. 3º A Divisão do Pessoal do Ministério das Relações Exteriores apostilará os títulos dos funcionários abrangidos por este Decreto, ou os expedirá aos que não os possuírem.
Art. 4º A relação nominal dos ocupantes dos cargos não transpostos, e que passam a integrar o Quadro Suplementar do Ministério das Relações Exteriores, é a constante do Anexo IV.
Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, em 28 de dezembro de 1973; 152º da Independência e 85º da República.
Emílio G. Médici
Mário Gibson Barboza
Os anexos mencionados no art. 1º foram publicados no D.O. de 31-12-73.
<<Anexo I>>
TABELAS
ANEXO II
Relação nominal a que se refere o artigo 1° do Decreto n° 73.382, de 28 de dezembro de 1973
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
(Ministério, Órgão integrante da Presidência da República ou Autarquia federal)
QUADRO PERMANENTE
Grupo - Serviços Auxiliares
Código - SA - 800
Categoria Funcional - Oficial de Chancelaria Código - SA-803
Classe - B - Código - SA-803-6
N° de Cargos - 380
1. Natércia Soares de Oliveira
2. Lia Cruz
3. Maria Amélia Neiva de Aguiar Nelson
4. Maria Lucia Behring Coimbra
5. Naura Teixeira Lopes da Cruz
6. Carlota Maria de Souza Áreas
7. Rachel Biasoto Mano
8. Alayde de Oliveira
9. Cloris Martins Ferreira Smith Braz
10. Branca Luiza Rondon
11. Sylvia Ribeiro Povoas
12. Ilka Vianna de Moura
13. Heloisa Behring Tonello
14. Dayse Maria Simpson
15. Helena Souto Giumbach
16. Julia Lisboa Figueira de Mello
17. Lucy Fonseca de Souza Gomes
18. Elza Gomes
19. Maria de Lourdes Luzio de Araújo
20. Edith Motta Duclos
21. Liomar Guerra Novais da Silva
22. Maria Josephina Leal Behring
23. Nilza da Cruz Gonçaves
24. Lygia Nanni Langsdorff
25. Martha Freire Pereira Pinto
26. Doraine da Conceição Lemos Rego
27. Doris Luzio de Araújo
28. Maria da Gloria Bastos Gomes
29. Maria Loetitia Ribeiro da Luz Graça
30. Maria Mimmina Gesuina Vesentini Huck
31. Lygia Masset
32. Manoel Ambrosio de Medeiros
33. Alda Gomes de Araújo
34. Carmelita Lopes de Oliveira
35. Zina Arcary
36. Irene Krohnert dos Santos
37. Lea Coloneze Bonorino
38. Maria de Lourdes Ribeiro Reppen
39. Clara Botelho Martins Pereira
40. Alice Francesconi de Faria
41. Regina de Lima Abreu Voraner
42. Vera de Souza Castro
43. Arnaldo de Azevedo Sodré
44. Maria Euterpe Gonçalves Nogueira
45. Sylvia Lima de Abreu Garcia de Oliveira
46. Vera Fraeb
47. Wilson Bard de Siqueira
48. Salim Nigri
49. Antonio Francisco Camillo de Oliveira
50. Flora Asterio Bellé Gisneros
51. Paulo Pinto Souto Maior
52. Alayde Alves Cabral de Araújo Lima
53. José Antonio Gonçalves de Jesus
54. Lucia Olintho de Oliveira
55. Lair Valença Kfuri
56. Margarida do Nascimento Brito
57. Martha Helena de Motta Moraes
58. Horizontina Modestina da Silva
59. Inah da Motta Silveira
60. Mireille Marie Brunier
61. Fernando Antonio Batista
62. Georgette Anne Helena Maria Roba de Tavares Bastos
63. Beatriz Dantas Mamede Filha
64. Maria do Carmo Dias
65. Eliana Cardoso Moreira Lima
66. Antonio Viegas Malheiros
67. Maria Helena Carvalhal Junqueira
68. Maria Dolores Serpa Coelho
69. Marisa de Morin Parente de Mello
70. Rogério Fabiano Viana Sabóia Santos
71. Gessy Ellwanger
72. Maura Iglesias
73. Ricardo Alonso Bastos
74. Marilena Correa de Mendonça
75. Ana Maria Michelangela Victoria Manzolillo
76. Michel Mont Corniglion
77. Carlos Emílio Rocha
78. Crismélia Ribeiro Brasil
79. Maria Gemina Macedo de Queiroz
80. Noemia da Costa Menezes Badin
81. Acidália Soares
82. Berenice Sachwantez Martinez
83. Maria Lelia Villa Lobo Bonisson
84. Lea Cândida de Oliveira Pereira
85. Eva Mirian Weinstock
86. Kimon Istavridis
87. Maria Nery de Aquino
88. Liliana Magalhães Lustosa
89. Helena Ribeiro da Silva Mesidor
90. Sérgio Maurício Samartino Carregal
91. Vera Maria Brandão Orosco Beato
92. Maria Cássia de Saboya Magno de Carvalho
93. Maria Brito Tolentino
94. Roberto de Castro Goulart
95. Vera Maria Miarelli de Sá Pereira
96. Lucia Maria Monteiro Felicíssimo
97. José Rubens Garcia Leite
98. Helena de Araújo Góes
99. Affonso José Sena Cardoso
100. Marlene Frazão Soule
101. Genésio Silveira da Costa
102. Ruth Motta Cefalo
103. Ana Clara dos Reis
104. Berenice Ferraz Graça
105. Maria Helena Pitanga Campista
106. Eunice de Oliveira Carneiro
107. Maria Helena Santos Maisel
108. Marília de Azevedo Sodré
109. Ricardo Menezes Lima
110. Osler Desouzart
111. Norma Monteiro Lobato de Reatequi
112. Maria Helena Aguirre de Barros
113. Antonio Baptista da Luz
114. Onarick José Simão
115. Maria da Conceição Borges de Azevedo
116. Renata Estelita Pessoa
117. Noemia Wainer
118. Rui Fernandes da Rosa Filho
119. João Carlos de Camargo Eboli
120. Norah Therezinha Freitas Braga
121. Cecília Rocha de Carvalho
122. Liliane Robichez Ramos
123. Walinda Rodrigues Mendes de Carvalho
124. Maria Cristina de Andrade Vieira
125. Lindomar da Cunha Matos
126. Maria Humbertina Nóbrega
127. Regina Helena de Moura Câmara
128. Pitágoras Marques Lopes
129. Maria Luiza Pennafort Brazão
130. Michael Francis de Maya Gepp
131. Antonio Carlos Sampaio
132. Hebe Lagos
133. Janete Antonio Batuli
134. Victoria Fonseca
135. Luiz Antonio Rodrigues de Medeiros
136. Dalva Machado Dias
137. Martha Lucia Marques de Valls
138. Maria Isabel Erthal
139. Alfredo da Costa Leal Junior
140. Renate Waschmuth
141. Lucia Leme de Abreu
142. Iracema Oliveira de Macedo
143. Wilson Alves de Souza
144. Neomísia Rodrigues de Angelis
145. Dante Coelho Lima
146. Maria Lucia de Almeida Ramos
147. Aurelina de Oliveira Campos
148. Margarida Exel Gonçalves
149. Jacyra Brandão da Silva
150. Dora Maria Macedo Pinheiro de Lima
151. Nair Rosário dos Santos
152. Regina Harsan
153. Zuleide de Souza Pessoa
154. Eliana Cavalcante Tostes de Azevedo
155. Marlene Maria Milani Medeiros
156. Neiva Lima Bonizzato
157. Calypso Luciha Azambuja Neves
158. Maria Nanni Martins
159. Guilherme Niebelung Correa de Araújo
160. Gilda Schayer Fraga
161. Estela Maria Ruy Barbosa Baptista Pereira
162. Zeny Matra Peixoto Borba
163. Maria Lucinda Dias Malveira
164. Antonino Ferrari de Campos
165. Alcyone Xavier
166. Thereza Esther Rodrigues Pereira
167. Maria Thereza de Moraes Sanchez
168. Zéuxis Ferreira Neves
169. Georges de Castro Rebelo
170. Hermes Paixão e Silva
171. Máxime Reynaud
172. Fernando Georlette
173. Marie Françoise da Silva Paranhos do Rio Branco Deramond
174. Oldemar Jorge do Amaral Murtinho
175. (ilegível) Georlette
176. Carmen Tristão
177. Liliana Borla
178. Aldemar Pereira de Souza
179. Paulo Francisco Silva
180.Belkyss Bucelli Rossetti
181. Isabel Odete Bessa de Schulte
182. Ilza Viviane Telles de Orti
183. Roberto Bruno de Escobar
184. Hamilton Ferreira da Silva
185. Hélio Dutra Neves
186. Affonso Henriques de Carvalho
187. Natalino Barbosa de Vasconcellos
188. José Viviani Teles
189. Maria José Frias
190. Ramon Ibañez Zarzoso
191. Liese-Lette Tinoco de Mattos
192. Silvio de Araujo
193. Dulce Cunha
194. Roberto Dueñas Braga
195. Leoliá Henriette Hubertine Signourel de Saint Jean de Pointis
196. Liberta Lages Guerra Tavares
197. Archimedes de Espíndola
198. Celeste Lima Posa de Orti
199. Jan Sarno
200. Adhayr Ribeiro do Valle de Araújo Lima Faquini
201.Fiammeta (ilegível) Moncada
202. Walter de Almeida Serra
203. Telma Irmã Nyggard
204. Francisca Arrue de Bonastre
205. Arnaldo Parisot Dias Pereira
206. Nilzeth de Carvalho Neves
207. Elza Maria de Moraes Bryant
208. Alice Magdalena de Paula Fonseca de Anaya
209. Anizor Capucci Bastos
210. Maria Palleta de Alencar
211. Maria Vilhena Fabiano de Araújo
212. Erica Zuegue Hayward
213. Lyonesse Sonia Vignolies Bonin
214. Julita Rodrigues Ramos
215. Nalice Targino da Fonseca
216. Maria Regina Breves Barringer
217. José Nogueira Pinto Machado
218. Lourenço Soares de Macedo
219. Paulo Clemente Dutra Neves
220. Attala Botinelli Soares Mauny
221. Maria Thereza Junqueira Ayres Ulbrich
222. Raul Calazans de Paula
223. Rachelita Bonder de Blum
224. Henrique Alphonso Maria Chaves Schleusner
225. Nivaldo Saraiva
226. (ilegível) Tercio Lopes da Cruz
227. João Mendes Garrido
228. Hilda Scarabotolo
229. Cybele Simões Magro
230. Severino Ramos Guedes
231. Ângelo Ismael Osório
232. Jair Pires Ferreira
233. Maria de Lourdes Prestes de Albuquerque
234. Dalva Canha Sorsby
235. Octávio Juarez Távora
236. Hugo Pedroso Vergueiro
237. Eva Ribeiro da Silva
238. Maria Gisela Bastian Pinto Ribeiro
239. Gilda Oswaldo Cruz Lehner
240. Regina Helena Bergallo
241. Lillian Agnes de Castilho Maia
242. Lucy de Jesus Teixeira
243. Therezinha Maria de Araújo Novaes
244. Helena Velho de Albuquerque
245. Marília da Conceição Coelho Cassas
246. Jacira Mendes Alves de Araújo Azevedo
247. Sergio Dourado Martins
248. Sonia Ângelo Doyle
249. Thereza Maria de Petribu e de Carli
250. Maria Helena Muniz
251. José Antonio Romero Parente
252. Maria Victoria Carneiro de Mendonça Petersen
253. Marília Carmen di Pasça
254. Antonio de Pádua Barbedo Braga Pinheiro
255. Maria Cristina Santos Pessoa
256. Maria da Conceição Novaes Feijó Bittencourt
257. Ítala de Medeiros Luciano
258. Almyr Celestino de Almeida
259. Selene Martins Valadares
260. Dario Vasconcellos Campos
261. Lais Valentin Barroso de Albuquerque
262. Antonio Regis Filho
263. Romilda Fraga da Silva
264. Neide Muniz de Souza Fachini
265. José Fernal Filho
266. Vera Maria Fernandes de Faro
267. Martha de Almeida Reid
268. Edecio Galgariny de Veras Melo
269. Pedro Augusto de Magalhães Ferreira Botelho
270. Veras Beltrão do Valle
271. Maria Oliva Fraga
272. Áurea Cabral Vianna
273. Helena Campos de Souza Machado
274. Irany Cardoso
275. Jadyr Calvet Borges de Carvalho
276. Mercedes Magalhães Lyrio
277. Oswaldo Leite Carneiro Monteiro
278. Ormy Paes Barreto
279. Milton Rivera Manga
280. Thereza Eugenia Ferreira de Vianna Bandeira
281. Dalva Alves Campos
282. Antonio Neves de Souza Quartin
283. Flávia Dias Martins
284. Lucy de Castro e Silva
285. Sérgio Barros Nardy
286. Paulo da Cunha Mac-Dowell
287. Maria Helena Falcão Beltramme
288. Dora Teixeira
289. Floreal Alvarez Conde
290. Luis Carlos Lessa Vinholes
291. Cecília Simas de Souza de Miro Quesada
292. Manuel Juan de los Dolores Abelend Martins
293. Tilde Maria Canizares Veiga
294. Flora Cleiman Valadares
295. Risette de Penha Travassos de Figueiredo
296. Maria Alice Lott da Nóbrega
297. Esther Guitmann
298. Marina Lúcia de Novaes Tavares
299. Claudia Alves Ribeiro
300. Fernando Werneck Magalhães
301. Irene Amaral Paternot
302. Marlene de Medeiros e Alburquerque Brauer
303. Elaine Maria Santos Cairo
304. Tarcisio Zanconade
305. Odilon Pereira da Silva
306. Murilo Portugal Filho
307. Dulce Fabiana Rodrigues Gomes
308. Terezinha de Jesus Jalfim
309. Maria Alzemira Jereissat Zouki
310. Maria Íris da Conceição
311. Maria do Socorro Evelim Coelho
312. José Maria de Carvalho Coelho
313. Paulo Antonio Pereira Pinto
314. Carlos Augusto de Oliveira
315. José Servo Rocha
316. Ilza Brueggeman dos Santos Rocha
317. Neusa Bastos Reis Lage Brandão
318. Maria Frota Bezerra de Oliveira
319. Carlos dos Santos Almeida
320. Tereza Gomes Serra de Aquino
321. Ruth Rubens Costa e Silva
322. Ana Lucia de Oliveira Paes e Castro
323. Sebastião Luiz de Rezende
324. Marco Aurélio de Andrade Filgueiras Gomes
325. Jorge Figueiredo de Oliveira
326. João Frederico Abbot Galvão Junior
327. Sonia Maria Reis de Souza
328. Vera Lucia D'Alto Manzollilo
329. Hercy Theodoro Martins dos Santos
330. Maria das Graças Catta-Preta de Souza Oliveira
331. Kornel Gabor Bator
332. Valdivino Francisco de Andrade
333. Elza Maria Sapucaia
334. Solange Maia Motta
335. Fernando Luis Santos
336. Juliene Maria Vasconcelos Seixas
337. Gustavo Henriques de Carvalho
338. Mariuska de Los Angeles Bezerra de Menezes
339. Lenita Connill Cavalcante
340. Andréia Cristina Nogueira Rigueira
341. Elizabeth de Paula Mol Rocha de Oliveira
342. Célia Flores Santos Lima
343. Telma Leda Monteiro Nóbrega
344. Aquiles Marciano Cordeiro
345. Arcy de Godoy Lopes
346. Cecília Maria Rodrigues de Oliveira
347. Selma Nabuco de Oliveira e Souza
348. Edise Lima da Costa Abreu
349. Ligia Martins Nardelli
350. Theo Victor Surlemont
351. Alderico Jefferson da Silva Lima
352. Hugo Moreira Sapha
353. Oscar Ferreira da Silva Junior
354. Magnólia Soares
355. Deise Marques Asencio
356. Emi Firmino
357. Maria Tereza de Oliveira Santos
358. Leda Tâmega Ribeiro
359. Marina do Amaral Gurgel Valente
360. Maria da ConceiçãoTavares de Souza
361. Maria Celeste Fernandes Gurgel
362. Lucia Maria do Couto
363. Luiz Ramos da Silva Filho
364. Margherita Bianchi Campos
365. Marisa Brum de Góes
366. Sigrid Hedwing Low
367. Loana Barbosa Pereira Pinto
368. Sonia Cotrim da Cunha
369. Eni Leonel de Paula
370. José Ribamar dos Reis Fernandes
371. Valdori Geraldo de Abreu Pena
372. José da Silveira Dumont
373. Adelina Baêna da Costa Bello
374. Elizabeth Pires de Andrade Pinto
375. Astrid Cabral Felix de Souza
376. Isa de Almeida e Albuquerque
377. Mario Rogério Mestrinho de Mello
378. Maria Dulce Soares da Silva
379. Rose Marie Soares Romariz
380. Corina Barra
Categoria Funcional - Oficial de Chancelaria - Código - SA - 803
Classe A - Código - SA - 803.5
N° de Cargos - 260 (6 vagos previstos na Lotação)
1. Regina Célil Colônia Sette Ferreira Pires
2. Romero Cabral da Costa Filho
3. Mario Luiz Pereira
4. Beatriz Teixeira de Mesquitaq
5. Maria Clara de Azevedo Sodré Salgado
6. Gabriel Flores
7. Sonia Maria Correa Frazão
8. Sandra Maria Mello Rocha
9. Elizabeth Seixas Hanna
10. Raquel Crotman Brauner
11. Elinor Annabela Braulia Metzeuler D'Agostino
12. Sebastião Paradela
13. Wilson Ribeiro
14. Roque Theodoro Rosito
15. Leda Therezinha Moreira da Silva Oliveira
16 a 254 - Vagos existentes
<<Anexo III>>
TABELAS
ANEXO IV
Relação Nominal dos ocupantes de cargos não transpostos, a que se refere o artigo 17 do Decreto n° 70.320, de 23 de março de 1972.
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
Quadro Suplementar
1. Armando Ortega Fontes
2. Dionísio Machado
3. Guy René Dorizon
4. Deoclésio Redig de Campos
5. Stael Alves Pequeno
6. Lydia Maria Comabacau de Miranda
7. Carlos Joseph Franz Marie Monteiro da Silva
8. Lélio Demoro
9. Miguel Bandeira Garcia
10. Mario da Silva Pinho
11. Armando Magurno
12. Vespasiano Roque de Freitas
13. Oséas Souza Martins
14. Hugo Bassedás Balve
15. Orlando Jorge de Carvalho De grazzia
16. Maria Ignês Jarussi de Azero
17. Almerinda da Silva Nunes
18. Sylvia Mello
19. Lana Amélia Silveira de Bebavides
20. Ophélia Vitória Vesentini
21. Maria Helena Prates do Couto
22. Lilá de Castro Barbosa Besouro Cintra
23. Nelson Lins de Miranda Filho
24. Vânia Iencarelli Gertun
25. Guiomar Novaes Oishen
26. Marisa Saraiva Dutra
27. Precilda Pinotti Soares da Silva
28. Onair de Serpa Alcântara
29. (ilegível) Netto do Rego Cavalcanti
30. Sérgio Luiz Vaz de Aguiar
31. Mabel Corção Braga
32. Cleo de Lourdes Borges e Cunha
33. Yedda Teixeira da Rocha
34. Diana Cecília Mendes Pimentel
35. Maria da Conceição Niemeyer
36. Vandick Nóbrega de Araújo
37. Lúcia Nogueira Lerina
38. Peter James Pullen
39. Helmuth Willelm Gustav Meyer
40. Vera Maria França Leite Eboli
Série de Classes: Oficial de Chancelaria
Código: SEB - 101.17.A
Número de cargos: 6
1. Ruth Martins de Almeida
2. Marrise Costa Granja
3. João Domingos Wolff da Silva
4. Antonio Teixeira de Souza
5. Flavio Collares Werneck
6. Dercy Ribeiro do Prado