Decreto nº 73.082 de 05/11/1973
Decreto nº 73.082 de 05/11/1973
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA ZONA PRIORITARIA PARA REFORMA AGRARIA AS ZONAS FISIOGRAFICAS SALINEIRA NORTE RIOGRANDENSE, LITORAL DE SÃO BENTO DO NORTE, AÇU E APODI, SERTÃO DE ANGICOS, SERRA VERDE E NATAL, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/11/1973] (p. 11266, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
REFORMA AGRARIA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , AREA PRIORITARIA , REFORMA AGRARIA , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
JURISDIÇÃO , COORDENADORIA REGIONAL , REGIÃO NORDESTE , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/12/1974] (p. 14767, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/12/1974] (p. 14767, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/12/1975] (p. 16998, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2 [Decreto nº 73.082 de 05/11/1973]
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