retificação
DECRETo nº 72.573, de 2 de agosto de 1973.
Promulga o Protocolo relativo às Negociações Comerciais entre Países em Desenvolvimento (GATT).
(Publicado do Diário Oficial de 3 de agosto de 1973 e republicado o Protocolo, no de 1 de julho de 1974)
No Diário Oficial de 1-7-74, página 7.256, 2ª coluna, no Protocolo,
ONDE SE LÊ:
13 ... Em circunstâncias críticas, quando qualquer (ilegível) acarretaria ...
LEIA-SE:
13 ... Em circunstâncias críticas, quando qualquer demora acarretaria ...
Na mesma página, na 4ª coluna, no Anexo A,
ONDE SE LÊ:
Em relação às concessões preferenciais contidas nas listas anexas ao Protocolo, os países participantes acordam em, observadas as disposições do parágrafo 5 abaixo, aplica provisòriamente ...
LEIA-SE:
Em relação às concessões preferenciais contidas nas listas anexas ao Protocolo, os países participantes acordaram em, observadas as disposições do parágrafo 5 abaixo, aplicar provisoriamente ...
A seguir,
ONDE SE LÊ:
2) ... que poerá acordar e comunicará a este respeito os detalhes necessários aos outros países participantes.
LEIA-SE:
2) ... que poderá acordar e comunicará a este respeito os detalhes necessários aos outros países participantes.