Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 71.786 de 31/01/1973

Decreto nº 71.786 de 31/01/1973

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVEITA, NO QUADRO UNICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, SERVIDORES EM DISPONIBILIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 01/02/1973] (p. 1164, col. 3) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	ENSINO SUPERIOR , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... APROVEITAMENTO , DISPONIBILIDADE , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 72.375 de 18/06/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/06/1973] (p. 5889, col. 1) Decreto nº 72.566 de 01/08/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/08/1973] (p. 7581, col. 4) Art. 1, caput, Inciso 3, Alínea b - Revogação de Parte do Texto Decreto nº 79.174 de 27/01/1977 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/01/1977] (p. 1154, col. 1) Decreto de 25/04/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/04/1991] (p. 7710, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 66.448 de 15/04/1970 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1, caput, Inciso 3, Alínea b [Decreto nº 71.786 de 31/01/1973] Decreto nº 72.566 de 01/08/1973 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente)