Decreto nº 71.778 de 31/01/1973
Decreto nº 71.778 de 31/01/1973
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE A EMPRESA DE MINERAÇÃO NELSON GUIMARÃES BARROS O DIREITO DE LAVRAR GRANITO NO MUNICIPIO DE PERUIBE, ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/02/1973] (p. 1163, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 05/02/1973] (p. 1321, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , GRANITO , MUNICIPIO , PERUIBE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |