Decreto nº 71.743 de 23/01/1973
Decreto nº 71.743 de 23/01/1973
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CESSÃO, SOB A FORMA DE UTILIZAÇÃO GRATUITA, DO TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NA CIDADE DE CASTRO, ESTADO DO PARANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/01/1973] (p. 825, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 02/03/1973] (p. 9, col. 5) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , CESSÃO , TERRENO , PREFEITURA MUNICIPAL , MUNICIPIO , CASTRO (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , IMOVEL , JURISDIÇÃO , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |