Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 71.367 de 14/11/1972

Decreto nº 71.367 de 14/11/1972

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE SERVIDORES EM DISPONIBILIDADE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 16/11/1972] (p. 10185, col. 3) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 21/11/1972] (p. 10356, col. 1)
Catálogo	INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , EXCLUSÃO , DISPONIBILIDADE , APROVEITAMENTO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) . EXCLUSÃO , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 71.807 de 06/02/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/02/1973] (p. 1481, col. 1) Decreto nº 71.944 de 20/03/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/03/1973] (p. 2889, col. 1) Decreto nº 72.095 de 17/04/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/04/1973] (p. 3865, col. 3) Decreto nº 72.160 de 30/04/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/05/1973] (p. 4289, col. 1) Decreto nº 73.005 de 26/10/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/10/1973] (p. 10953, col. 2) Decreto nº 73.092 de 06/11/1973 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/11/1973] (p. 13331, col. 3) Decreto nº 73.105 de 07/11/1973 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/11/1973] (p. 11389, col. 3) Decreto nº 73.378 de 27/12/1973 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/12/1973] (p. 13421, col. 1) Decreto nº 73.422 de 07/01/1974 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/01/1974] (p. 170, col. 1) Decreto nº 74.137 de 28/05/1974 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/05/1974] (p. 6183, col. 3) Decreto nº 76.105 de 11/08/1975 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/08/1975] (p. 10098, col. 3) Decreto de 09/05/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 70.291 de 15/03/1972 Declaração de Alteração Permanente