Decreto nº 71.366 de 14/11/1972
Decreto nº 71.366 de 14/11/1972
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TORNA SEM EFEITO APROVEITAMENTO DE DISPONIVEIS DO INPS NO MINISTERIO DA MARINHA E CASSA A DISPONIBILIDADE DOS MESMOS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/11/1972] (p. 10185, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
ANULAÇÃO , APROVEITAMENTO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , DISPONIBILIDADE , INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (INPS) , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/12/1973] (p. 13421, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/01/1974] (p. 1153, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |