Decreto nº 71.245 de 13/10/1972
Decreto nº 71.245 de 13/10/1972
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA A SECRETARIA-GERAL DO MINISTERIO DA AERONAUTICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/10/1972] (p. 9186, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
COMPETENCIA , SECRETARIA GERAL , ATENDIMENTO , SERVIÇO , SECRETARIA , CONSELHO SUPERIOR DE ECONOMIA E FINANÇAS DA AERONAUTICA (CONSEFA) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
CRIAÇÃO , SECRETARIA GERAL , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
TRANSFERENCIA , INSPETORIA GERAL , COMPETENCIA , SECRETARIA GERAL , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
COMPETENCIA , SECRETARIA GERAL , SUBORDINAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
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Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/01/1973] (p. 665, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/02/1975] (p. 1658, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/06/1983] (p. 11062, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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