Decreto nº 71.094 de 13/09/1972
Decreto nº 71.094 de 13/09/1972
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA CESSAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA, OUTORGA CONCESSÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/09/1972] (p. 8210, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS (CEMIG) , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , CALDAS (MG) , SANTA RITA DE CALDAS (MG) , BOTELHOS (MG) , IBITUIRA , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
CASSAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , EXPLORAÇÃO , SERVIÇO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , CALDAS (MG) , SANTA RITA DE CALDAS (MG) , BOTELHOS (MG) , IBITUIRA , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |