Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 71.052 de 31/08/1972

Decreto nº 71.052 de 31/08/1972

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	TORNA SEM EFEITO APROVEITAMENTO DE DISPONIVEIS NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO E CASSA A DISPONIBILIDADE DOS MESMOS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 01/09/1972] (p. 7809, col. 3) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... CASSAÇÃO , APROVEITAMENTO , DISPONIBILIDADE , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 71.726 de 17/01/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/01/1973] (p. 630, col. 4) Decreto nº 72.358 de 14/06/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/06/1973] (p. 5794, col. 2) Art. 2 - Perda de Eficácia de Parte do Texto Decreto de 09/05/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 70.134 de 09/02/1972 Declaração de Alteração Permanente
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 71.052 de 31/08/1972] Decreto nº 72.358 de 14/06/1973 - Perda de Eficácia de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente)