Decreto nº 71.026 de 28/08/1972

Decreto nº 71.026 de 28/08/1972

Ementa

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE COLABORADORES PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES LIGADAS AO SUBPROGRAMA DE APOIO GOVERNAMENTAL A IMPLANTAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE SEMENTES (AGIPLAN), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/08/1972] (p. 7649, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , APOIO GOVERNAMENTAL A IMPLANTAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE SEMENTES (AGIPLAN) .

Indexação

COMPETENCIA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , ATENDIMENTO , CONVENIO , BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID) , GOVERNO FEDERAL , OBJETIVO , EXECUÇÃO , PROGRAMA , APOIO GOVERNAMENTAL A IMPLANTAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE SEMENTES (AGIPLAN) .
NORMAS , CONTRATO , PESSOAL , PRAZO DETERMINADO , EXECUÇÃO , PROGRAMA , APOIO GOVERNAMENTAL A IMPLANTAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE SEMENTES (AGIPLAN) .
EXECUÇÃO , PROGRAMA , APOIO GOVERNAMENTAL A IMPLANTAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE SEMENTES (AGIPLAN) , OBJETIVO , GOVERNO FEDERAL , PLANO NACIONAL , SEMENTE .
ATENDIMENTO , DESPESA , EXECUÇÃO , PROGRAMA , APOIO GOVERNAMENTAL A IMPLANTAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE SEMENTES (AGIPLAN) , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA (FUNDAG) , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 4 [Decreto nº 71.026 de 28/08/1972]