DECRETO Nº 70.734, DE 19 DE JUNHO DE 1972.
Dispõe sobre a Comissão Organizadora do VII Congresso Indigenista Interamericano.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição,
DECRETA:
Art. 1º É constituída a seguinte Comissão Organizadora, que se encarregará dos preparativos do VII Congresso Indigenista Interamericano, bem como da elaboração dos estudos substantivos que definirão a posição brasileira no referido Congresso:
Presidente:
General Oscar Jerônimo Bandeira de Mello, Presidente da Fundação Nacional do Índio.
Membros:
Professor Ney Land, Diretor-Geral do Departamento de Estudos e Pesquisas da Fundação Nacional do Índio;
Professor Olympio José Trindade Serra, Diretor da Divisão de Educação da Fundação Nacional do Índio;
Professor Roque de Barros Laraia, Diretor do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília;
Professor Sílvio Coelho dos Santos, Diretor do Museu de Antropologia da Universidade Federal de Santa Catarina;
Secretário Luiz Villarinho Pedroso, Chefe da Divisão da Organização dos Estados Americanos, do Ministério das Relações Exteriores; e
Secretário Francisco de Lima e Silva, Subchefe da Divisão da Organização dos Estados Americanos, do Ministério das Relações Exteriores.
Art. 2º A Comissão Organizadora será automaticamente extinta tão logo tenham início os trabalhos do VII Congresso Indigenista Interamericano.
Brasília, 19 de junho de 1972; 151º da Independência e 84º da República.
EMÍLIO G. MÉDICI
Mário Gibson Barboza
Jarbas G. Passarinho
Evandro Moreira de Souza Lima