Decreto nº 70.502 de 11/05/1972
Decreto nº 70.502 de 11/05/1972
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Ementa | REGULAMENTA O SISTEMA NACIONAL DE CENTRAIS DE ABASTECIMENTO A QUE SE REFERE A LEI 5.727, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1971. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/05/1972] (p. 4191, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SISTEMA NACIONAL DE CENTRAIS DE ABASTECIMENTO (SINAC) , REGULAMENTO .
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Indexação |
IMPLANTAÇÃO , SISTEMA NACIONAL DE CENTRAIS DE ABASTECIMENTO (SINAC) , COMPETENCIA , GRUPO EXECUTIVO DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO (GEMAB) , RECURSOS FINANCEIROS , COMPANHIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS (COBAL) .
OBJETIVO , SISTEMA NACIONAL DE CENTRAIS DE ABASTECIMENTO (SINAC) , DISTRIBUIÇÃO , COMERCIO , PRODUÇÃO HORTIFRUTIGRANJEIRA , PESCA , TERRITORIO NACIONAL .
REGULAMENTAÇÃO , LEI FEDERAL , CRIAÇÃO , SISTEMA NACIONAL DE CENTRAIS DE ABASTECIMENTO (SINAC) .
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO (CEASA) , TERRITORIO NACIONAL , SUBORDINAÇÃO , SISTEMA NACIONAL DE CENTRAIS DE ABASTECIMENTO (SINAC) , CONVENIO , SISTEMA NACIONAL DE CENTRAIS DE ABASTECIMENTO (SINAC) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , ORGANIZAÇÃO , SERVIÇO , INFORMAÇÃO , COMERCIO , PADRONIZAÇÃO , CLASSIFICAÇÃO , PRODUTO HORTIGRANJEIRO , PRODUTO FRUTIGRANJEIRO , DESTINAÇÃO , CENTRAIS DE ABASTECIMENTO (CEASA) , TERRITORIO NACIONAL , APLICAÇÃO , CENTRAIS DE ABASTECIMENTO (CEASA) , LEGISLAÇÃO , LEI DAS SOCIEDADES ANONIMAS .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |