Decreto nº 70.414 de 14/04/1972
Decreto nº 70.414 de 14/04/1972
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS OU PELA SUPERINTENDENCIA DO VALE DO SÃO FRANCISCO, ALTERNATIVAMENTE, AREA DE TERRENO NECESSARIA A AMPLIAÇÃO DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO DO VALE DO RIO VERDE PEQUENO - AÇUDE ESTREITO, NOS MUNICIPIOS DE URANDI - BAHIA E ESPINOSA - MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/04/1972] (p. 3371, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , TERRENO , UTILIDADE PUBLICA , OBJETIVO , DESAPROPRIAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (SUVALE) , AMPLIAÇÃO , PROJETO , IRRIGAÇÃO , MUNICIPIO , URANDI (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESPINOSA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |