Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 69.860 de 30/12/1971

Decreto nº 69.860 de 30/12/1971

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVEITA, NO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA MARINHA, SERVIDORES EM DISPONIBILIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 31/12/1971] (p. 10902, col. 4) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... APROVEITAMENTO , SERVIDOR , DISPONIBILIDADE , CARGO PUBLICO , HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO (HSE) , INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) , INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (INPS) , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 70.089 de 02/02/1972 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/02/1972] (p. 1033, col. 4) Decreto nº 70.484 de 09/05/1972 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/05/1972] (p. 4099, col. 1) Decreto nº 70.754 de 23/06/1972 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/06/1972] (p. 5515, col. 4) Decreto nº 70.953 de 09/08/1972 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/08/1972] (p. 7117, col. 2) Decreto nº 71.025 de 28/08/1972 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/08/1972] (p. 7649, col. 1) Decreto nº 71.807 de 06/02/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/02/1973] (p. 1481, col. 1) Art. 1, caput, Inciso 2 - Perda de Eficácia de Parte do Texto Decreto nº 72.277 de 17/05/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/05/1973] (p. 4843, col. 2) Decreto nº 72.866 de 01/10/1973 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/10/1973] (p. 9910, col. 3) Decreto nº 73.825 de 13/03/1974 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/03/1974] (p. 2775, col. 3) Decreto de 09/05/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1, caput, Inciso 2 [Decreto nº 69.860 de 30/12/1971] Decreto nº 71.807 de 06/02/1973 - Perda de Eficácia de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente)