Decreto nº 69.553 de 18/11/1971
Decreto nº 69.553 de 18/11/1971
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI A FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/11/1971] (p. 9363, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
ITAMARATI (MRE) , FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO (FUNAG) .
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Indexação |
DESIGNAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , PRESIDENTE , FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO (FUNAG) , ITAMARATI (MRE) .
CRIAÇÃO , FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO (FUNAG) , SUPERVISÃO , MINISTRO DE ESTADO , ITAMARATI (MRE) .
DEFINIÇÃO , OBJETIVO , FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO (FUNAG) , ITAMARATI (MRE) , ATIVIDADE CULTURAL , ATIVIDADE EDUCATIVA , AMBITO , RELAÇÕES INTERNACIONAIS , DIVULGAÇÃO , POLITICA EXTERNA , INFORMAÇÃO , OPINIÃO PUBLICA .
CRIAÇÃO , CONSELHO SUPERIOR , CONSELHO DIRETOR , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , DEFINIÇÃO , ESTATUTO , FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO (FUNAG) , ITAMARATI (MRE) .
DEFINIÇÃO , REGIME JURIDICO , LEGISLAÇÃO TRABALHISTA , PESSOAL , FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO (FUNAG) , ITAMARATI (MRE) .
COMPOSIÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , PATRIMONIO , FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO (FUNAG) , ITAMARATI (MRE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Aprovação de Estatuto
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/06/1972] (p. 4945, col. 1)
Declaração de Aprovação de Estatuto
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/09/1985] (p. 13538, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/09/1987] (p. 15801, col. 2)
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