Decreto nº 69.550 de 18/11/1971
Decreto nº 69.550 de 18/11/1971
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. A CONSTRUIR SUBESTAÇÃO E DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMOVEIS NECESSARIOS A CONSTRUÇÃO DA MESMA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/11/1971] (p. 9362, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (LIGHT) , CONSTRUÇÃO , SUBESTAÇÃO , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DA GUANABARA (GB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |