Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 69.520 de 09/11/1971

Decreto nº 69.520 de 09/11/1971

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVEITA, NO MINISTERIO DA MARINHA, SERVIDORES EM DISPONIBILIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 10/11/1971] (p. 9070, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... APROVEITAMENTO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , DISPONIBILIDADE , INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO (IPASE) , HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO (HSE) , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 69.909 de 10/01/1972 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/01/1972] (p. 209, col. 1) Decreto nº 70.984 de 15/08/1972 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/08/1972] (p. 7289, col. 2) Decreto nº 71.807 de 06/02/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/02/1973] (p. 1481, col. 1) Art. 1, caput, Alínea a - Perda de Eficácia de Parte do Texto Decreto de 09/05/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1, caput, Alínea a [Decreto nº 69.520 de 09/11/1971] Decreto nº 71.807 de 06/02/1973 - Perda de Eficácia de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente)