Decreto nº 69.510 de 08/11/1971
Decreto nº 69.510 de 08/11/1971
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE AUTORIZAÇÃO A SOCIEDADE SEGURADORA ESTRANGEIRA PARA INCORPORAR O PATRIMONIO LIQUIDO DE CONGENERE, AUMENTANDO O CAPITAL DE SUAS OPERAÇÕES NO BRASIL, E CANCELA AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PARA FUNCIONAMENTO DA INCORPORADORA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/11/1971] (p. 9067, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 25/11/1971] (p. 9596, col. 4) |
|
Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , SEGUROS , INCORPORAÇÃO , PATRIMONIO , AUMENTO , CAPITAL SOCIAL .
CANCELAMENTO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |