Decreto nº 69.014 de 04/08/1971

Decreto nº 69.014 de 04/08/1971

Ementa

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO PRELIMINAR DO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/08/1971] (p. 6164, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

APROVAÇÃO , TABELA , TRANSFORMAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) .
DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA , SECRETARIO GERAL , SUPERVISÃO MINISTERIAL , ORGÃOS , SUBORDINAÇÃO , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) .
REFORMA ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) .
EXTINÇÃO , CRIAÇÃO , ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL , DEPARTAMENTO DE PESSOAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) .
DEFINIÇÃO , CARATER PROVISORIO , ORGÃOS , COMPOSIÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) , DESIGNAÇÃO , MEMBROS , CONSELHO , COMISSÃO , JUNTA , CRIAÇÃO , GRUPO TAREFA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo