Decreto nº 68.918 de 15/07/1971
Decreto nº 68.918 de 15/07/1971
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 63.790, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1968, QUE AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR A DOAÇÃO DE UM TERRENO SITO A MARGEM DA ESTRADA GUSTAVO CAPANEMA, NO MUNICIPIO DE MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/07/1971] (p. 5505, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , ACEITAÇÃO , DOAÇÃO , TERRENO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MUNICIPIO , MANAUS (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |