Decreto nº 68.583 de 04/05/1971
Decreto nº 68.583 de 04/05/1971
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA O ARTIGO 8 E REVOGA O ARTIGO 9 E SEUS PARAGRAFOS DO REGIMENTO DE ORDEM DO MERITO DO TRABALHO, APROVADO PELO DECRETO 62.819, DE 04 DE JUNHO DE 1968. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/05/1971] (p. 3355, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
CONCESSÃO HONORIFICA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , REGIMENTO , ORDEM DO MERITO DO TRABALHO .
FUNCIONAMENTO , COMISSÃO , PRESIDENCIA , SECRETARIO GERAL .
NORMAS , ESCOLHA , PESSOA FISICA , RECEBIMENTO , CONCESSÃO HONORIFICA , CONDECORAÇÃO , ORDEM DO MERITO DO TRABALHO , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |