Decreto nº 68.457 de 01/04/1971
Decreto nº 68.457 de 01/04/1971
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 31, DO REGULAMENTO DO GABINETE DO MINISTRO DA AERONAUTICA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/04/1971] (p. 2571, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , GABINETE DO MINISTRO , REGULAMENTO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , GABINETE DO MINISTRO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
DEFINIÇÃO , PATENTE MILITAR , OFICIAL DA AERONAUTICA , CHEFIA , ESCALÃO RECUADO , GABINETE DO MINISTRO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DA GUANABARA (GB) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/02/1981] (p. 3669, col. 2)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |