Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 68.049 de 13/01/1971

Decreto nº 68.049 de 13/01/1971

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O ENQUADRAMENTO DOS CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS DA COMPANHIA NACIONAL DE NAVEGAÇÃO COSTEIRA - AUTARQUIA FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 19/01/1971] (p. 425, col. 1) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 28/01/1971] (p. 739, col. 2)
Catálogo	MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ENQUADRAMENTO , CARGO PUBLICO , FUNÇÃO , EMPREGO , QUADRO DE PESSOAL , COMPANHIA NACIONAL DE NAVEGAÇÃO COSTEIRA (COSTEIRA) , AUTARQUIA FEDERAL , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 72.715 de 29/08/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/08/1973] (p. 8651, col. 1) Decreto nº 72.808 de 14/09/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/09/1973] (p. 9346, col. 3) Decreto nº 76.939 de 30/12/1975 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/1975] (p. 17277, col. 2) Decreto nº 85.649 de 20/01/1981 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/01/1981] (p. 1425, col. 1) Decreto de 15/02/1991 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1991] (p. 3056, col. 1)