Decreto nº 67.991 de 30/12/1970
Decreto nº 67.991 de 30/12/1970
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULAMENTA O ARTIGO 5 DO DECRETO-LEI 836, DE 8 DE SETEMBRO DE 1969, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/12/1970] (p. 11046, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 06/01/1971] (p. 66, col. 2) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 02/01/1971] (p. 4, col. 3) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , DECRETO FEDERAL , FIXAÇÃO , NORMAS , APURAÇÃO , RESULTADO , EXERCICIO FINANCEIRO , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/12/1986] (p. 19738, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |