Legislação Federal - Senado Federal

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	RETIFICA O ENQUADRAMENTO DOS CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA SAUDE, DE QUE TRATAM OS DECRETOS 55.276, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1964, 65.893, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1969, E 65.975, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1969, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 23/11/1970] (p. 9939, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA SAUDE (MS) , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ENQUADRAMENTO , CARGO PUBLICO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 05/09/1991 ( seq-sf: 11 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/09/1991] (p. 18758, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 55.276 de 22/12/1964 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 65.893 de 17/12/1969 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 65.895 de 19/12/1969 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 65.975 de 29/12/1969 Declaração de Legislação Correlata Decreto nº 66.005 de 30/12/1969 Declaração de Alteração Permanente

Atividade Legislativa