Decreto nº 67.481 de 04/11/1970
Decreto nº 67.481 de 04/11/1970
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
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                     Ementa  | INCLUI, COM OS RESPECTIVOS OCUPANTES, NO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, CARGOS DA COMISSÃO DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 05/11/1970] (p. 9404, col. 2) (Ver texto no Sigen)  | 
            
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                     [ Retificação ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 14/01/1971] (p. 324, col. 2)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA  (MME)  ,  PESSOAL . 
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                     Indexação  | 
                      INCLUSÃO ,  SERVIDOR ,  CARGO PUBLICO ,  COMISSÃO DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL (CPCAN) ,  QUADRO DE PESSOAL ,  MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  | 
            
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                     Normas alteradas ou referenciadas  | 
                     Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente  |