Decreto nº 67.301 de 30/09/1970
Decreto nº 67.301 de 30/09/1970
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE AUTORIZAÇÃO A COMPANHIA "ARTHUR LEVY BOAT SERVICE INC" PARA SUBSTITUIR A EMBARCAÇÃO M/V "GUARICEMA" PELA M/V "PE FOOTE" NA OPERAÇÃO DE QUE TRATA O DECRETO 67.116, DE 27-8-1970. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/10/1970] (p. 8521, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA , OPERAÇÃO EM MAR TERRITORIAL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , OPERAÇÃO EM MAR TERRITORIAL , SUBSTITUIÇÃO , EMBARCAÇÃO ESTRANGEIRA , PERFURAÇÃO , POÇO PETROLIFERO , PLATAFORMA CONTINENTAL , SERVIÇO , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |