Decreto nº 67.049 de 13/08/1970
Decreto nº 67.049 de 13/08/1970
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO OSWALDO CRUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/08/1970] (p. 7148, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FUNDAÇÃO INSTITUTO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ) , ESTATUTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ESTATUTO , FUNDAÇÃO INSTITUTO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
NATUREZA JURIDICA , COMPETENCIA , PESSOAL , PATRIMONIO , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDAÇÃO INSTITUTO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/11/1974] (p. 12928, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/11/1974] (p. 12977, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Aprovação de Estatuto |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 4 [Decreto nº 67.049 de 13/08/1970]
Art. 7 [Decreto nº 67.049 de 13/08/1970]
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