Decreto nº 66.373 de 23/03/1970
Decreto nº 66.373 de 23/03/1970
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A CESSÃO GRATUITA DE AREA DE TERRENO QUE MENCIONA, SITUADA NO ESTADO DA GUANABARA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/03/1970] (p. 2239, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , DOAÇÃO , TERRENO , DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) , ESTADO DA GUANABARA (GB) , MUNICIPIO , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |