Decreto nº 66.176 de 04/02/1970
Decreto nº 66.176 de 04/02/1970
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NA CIDADE DE COLATINA, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E ABRE O CREDITO EXTRAORDINARIO DE NCR 500.000,00, (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS NOVOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/02/1970] (p. 955, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 13/02/1970] (p. 1125, col. 1) |
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Classificação Temática |
Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Extraordinário
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Catálogo |
MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , CREDITO EXTRAORDINARIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , ESTADO DE NECESSIDADE , MUNICIPIO , COLATINA (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
CREDITO EXTRAORDINARIO , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , DESPESA , POPULAÇÃO , EXECUÇÃO , OBRA PUBLICA , SERVIÇO , EMERGENCIA , AREA , ESTADO DE NECESSIDADE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |