Decreto nº 65.075 de 29/08/1969
Decreto nº 65.075 de 29/08/1969
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A EMPRESA SOCIETE DE SUCRERIES BRESILIENNES AUTORIZAÇÃO PARA AUTORIZAÇÃO PARA CONTINUAR A FUNCIONAR NA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/09/1969] (p. 7449, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA ESTRANGEIRA , ALIMENTOS , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/10/1969] (p. 8604, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |