Decreto nº 64.867 de 24/07/1969
Decreto nº 64.867 de 24/07/1969
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI O FUNDO NACIONAL DE SAUDE (FNS), VINCULADO AO MINISTERIO DA SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/07/1969] (p. 6356, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA SAUDE (MS) , FUNDO NACIONAL DE SAUDE (FNS) .
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Indexação |
COMPETENCIA , JUNTA , DELIBERAÇÃO , DIRETOR , FUNDO NACIONAL DE SAUDE (FNS) .
NORMAS , APLICAÇÃO , RECURSOS , FUNDO NACIONAL DE SAUDE (FNS) .
CRIAÇÃO , FUNDO ESPECIAL , FUNDO NACIONAL DE SAUDE (FNS) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
DISCRIMINAÇÃO , ORIGEM , RECURSOS , FUNDO NACIONAL DE SAUDE (FNS) .
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Normas posteriores |
Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/10/1969] (p. 9034, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/02/1970] (p. 906, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/05/1970] (p. 3903, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |