Decreto nº 64.793 de 09/07/1969
Decreto nº 64.793 de 09/07/1969
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO DECRETO 64.074, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1969. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/07/1969] (p. 5929, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 18/07/1969] (p. 6107, col. 2) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , UTE SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (UTE) , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , TUBARÃO (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
TRANSFERENCIA , CONCESSÃO , UTE SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (UTE) , EXPLORAÇÃO , SERVIÇO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , ARARANGUA (SC) , IÇARA (SC) , JAGUARUNA (SC) , LAURO MULLER (SC) , MORRO DA FUMAÇA (SC) , NOVA VENEZA (GO) , PEDRAS GRANDES (SC) , SIDEROPOLIS (SC) , TREZE DE MAIO (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |