Decreto nº 64.646 de 03/06/1969
Decreto nº 64.646 de 03/06/1969
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A MINERAÇÃO DA AMAZONIA, COMERCIO E INDUSTRIA S.A. - MACISA - O DIREITO DE LAVRAR CASSITERITA, NO MUNICIPIO DE LABREA, ESTADO DO AMAZONAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/06/1969] (p. 4837, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CASSITERITA , MUNICIPIO , LABREA (AM) , ESTADO DO AMAZONAS (AM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/10/1969] (p. 9254, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |