Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 64.451 de 02/05/1969

Decreto nº 64.451 de 02/05/1969

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O REGULAMENTO DO COMANDO DO COMANDO GERAL DO PESSOAL.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 05/05/1969] (p. 3744, col. 2) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 23/05/1969] (p. 4395, col. 1)
Catálogo	MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , COMANDO GERAL DE PESSOAL (COMGEP) , REGULAMENTO .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , REGULAMENTO , COMANDO GERAL DE PESSOAL (COMGEP) , ASSINATURA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) . REGULAMENTO , COMANDO GERAL DE PESSOAL (COMGEP) , OBJETIVO , SUBORDINAÇÃO , COMPETENCIA , ORGANIZAÇÃO , ESTRUTURAÇÃO , COMANDANTE , ESTADO-MAIOR , INSPETORIA SETORIAL , COMISSÃO , AVALIAÇÃO , GABINETE .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 64.739 de 26/06/1969 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/06/1969] (p. 5441, col. 4) Decreto nº 65.165 de 15/09/1969 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/09/1969] (p. 8018, col. 3) Decreto nº 66.860 de 08/07/1970 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/07/1970] (p. 5073, col. 3) Decreto nº 68.648 de 21/05/1971 Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/05/1971] (p. 3884, col. 4) Decreto nº 73.899 de 05/04/1974 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/04/1974] (p. 3948, col. 3) Art. 23 - Alteração Decreto nº 80.965 de 07/12/1977 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/12/1977] (p. 16886, col. 1) Decreto nº 85.260 de 16/10/1980 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/10/1980] (p. 20769, col. 1) Decreto nº 92.881 de 02/07/1986 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/07/1986] (p. 9768, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 27.001 de 03/08/1949 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 39.312 de 04/06/1956 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 47.792 de 11/02/1960 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto do Conselho de MInistros nº 143 de 13/11/1961 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 62.702 de 15/05/1968 Declaração de Alteração Permanente
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 23 [Decreto nº 64.451 de 02/05/1969] Decreto nº 73.899 de 05/04/1974 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)