Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/05/1969] (p. 3744, col. 2)
Retificação [Diário Oficial da União de 23/05/1969] (p. 4395, col. 1)

Decreto nº 64.451 de 02/05/1969

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DO COMANDO DO COMANDO GERAL DO PESSOAL.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/05/1969] (p. 3744, col. 2) 

Retificação [Diário Oficial da União de 23/05/1969] (p. 4395, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , COMANDO GERAL DE PESSOAL (COMGEP) , REGULAMENTO .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , COMANDO GERAL DE PESSOAL (COMGEP) , ASSINATURA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
REGULAMENTO , COMANDO GERAL DE PESSOAL (COMGEP) , OBJETIVO , SUBORDINAÇÃO , COMPETENCIA , ORGANIZAÇÃO , ESTRUTURAÇÃO , COMANDANTE , ESTADO-MAIOR , INSPETORIA SETORIAL , COMISSÃO , AVALIAÇÃO , GABINETE .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 23 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 23 [Decreto nº 64.451 de 02/05/1969]