Decreto nº 64.411 de 28/04/1969
Decreto nº 64.411 de 28/04/1969
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2 DO DECRETO 60.391, DE 11 DE MARÇO DE 1967, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/04/1969] (p. 3657, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 26/06/1969] (p. 5398, col. 2) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (LIGHT) , CONSTRUÇÃO , SUBESTAÇÃO , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DA GUANABARA (GB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/12/1974] (p. 14306, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/01/1975] (p. 1058, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |