Decreto nº 64.241 de 21/03/1969
Decreto nº 64.241 de 21/03/1969
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E COMPETENCIA DE ORGÃOS DO MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/03/1969] (p. 2449, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 25/03/1969] (p. 2556, col. 4) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , AUTORIZAÇÃO , REALIZAÇÃO , EXPOSIÇÃO , COMERCIO , INDUSTRIA .
EXTINÇÃO , ORGÃOS , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) .
DETERMINAÇÃO , COMPETENCIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (DNPI) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO DO COMERCIO (DNRC) , ORGÃO DE DIREÇÃO , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |