DECRETO Nº 64.131, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1969.
Altera a classificação dos cargos de nível superior do Quadro de Pessoal do SAPS, aprovada pelo Decreto nº 54.664, de 29 de outubro de 1964.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 83, item II, da Constituição e de acôrdo com os artigos 4º e 9º da Lei nº 4.345, de 26 de junho de 1964 e Lei nº 4.723, de 9 de julho de 1965,
decreta:
Art. 1º Fica alterada, na forma dos anexos, a classificação dos cargos de nível superior, do Quadro de Pessoal - Partes Permanente e Especial - do extinto Serviço de Alimentação da Previdência Social, assim como a relação nominal dos respectivos ocupantes.
Art. 2º O órgão de pessoal competente apostilará os títulos dos servidores abrangidos por êste decreto, ou expedirá portaria declaratória aos que não os possuírem.
Art. 3º O disposto neste Decreto não homologa situações que, em virtude de sindicância, devassa ou inquérito administrativo, venham a ser consideradas nulas, ilegais ou contrárias a normas administrativas em vigor.
Art. 4º As vantagens financeiras decorrentes da execução do presente Decreto vigoram a partir de 1 de junho de 1964 e 14 de julho de 1965, respectivamente, conforme se relacionem com as Leis nºs 4.345, de 26 de junho de 1964, e 4.723, de 9 de julho de 1965.
Art. 5º Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 25 de fevereiro de 1969; 148º da Independência e 81º da República.
A. Costa e Silva
Jarbas Passarinho
RELAÇÃO NOMINAL A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº 64.131, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1969.
SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (SAPS) (EXTINTO PELO DECRETO-LEI NÚMERO 224, DE 1967)
QUADRO DO PESSOAL - PARTE PERMANETE
Série de Classes: Técnico de Administração
Código: AF-601.22-C
3 - cargos
1. Eugen Schiller
2. Severiano do Brasil Manique Junior
3. Leonista Rosa Guimarães
Código: AF-601.21.B
6 - cargos
1. Waldyr Gonzaga Jaime
2. Maurício Moura
3. João Chagas de Oliveira
4. Ney Kafuri
5. Washington Floriano Ricardo de Albuquerque Júnior
6. Amaury de Souza Leão
Código: AF-601.20.A
10 - cargos
1. Emerson Lacerda do Carmo
2. Agustinho Villar Neto
3. Abgail Reis de Melo Silva
4. Kleber Guimarães
5. José Pinheiro
6. Nilton Vidal Campante
7. Diva Silva Alexandre
8. Sérgio Diniz Neves
9. João Batista Passos Guimarães (Readaptado. - D.O. de 20 de janeiro de 1965)
10. Hélio Caldeira Suarez (Readaptado. - D.O. de 21.1.65).
Série de Classes: Bibliotecário
Código: EC-101.20.B
10 - cargos (3 bagos)
1. Amélia Figueiredo Land
2. Francisco das Chagas Pereira da Silva
3. Decy Brum Vignoli
4. Ana Maria Dantas Cavalcanti
5. Antônio Rodrigues Pimentel
6. Luiz Souza Lima
7. Solange Rocha Silveira
Código: EC-101.19.A
10 - cargos (5 vagos)
1. Maria Imaculada de Miranda (Lei número 4.054-62)
2. Maria D'Aparecida Mafra (Lei número 4.054-62)
3. Edir de Aquino (Lei nº 4.054-62)
4. Lúcia Feital Amaral Caldeira (Lei número 4.054-62)
5. Geralda Caldeira Brant (Lei número 4.054-62)
Série de classes: Redator
Código: EC-305.22.C
4 - cargos
1. Alvaro Rebelo
2. Orlando Motta
3. Aparício de Carvalho Teixeira
4. Heráclio de Assis Salles
Código: EC-305.21.B
8 - cargos
1. Luiz Antonio Villas Boas Corrêas
2. Murilo Miranda
3. Maria Thereza Martins Burlamaqui
4. Armando Titan de Lemos
5. Gilvan Pessoa de Carvalho
6. Diogo Narciso Coelho da Costa
7. Luiz Alberto Magalhões Pegado
8. Eliezer de Assis Salles
Código: EC-305.20.A
13 - cargos (2 vagos)
1. Sinval Siqueira
2. Ana Rosa de Arigony Haiat
3. Abiatar Vasconcelos (Lei número 4.054-62)
4. Geraldo Magella Dantas Barreto
5. Lourival Borba Santos
6. Renato Italo Rodrigues Cartiello
7. Luiz Alberto Fernandes Braga
8. Cícero Dermeval da Fonseca
9. Celmo Correa Netto (Readaptado D. O. de 16.11.64)
10. Érico Nunes Pacheco (Readaptado - D.O. de 25.1.65)
Série de classes: Nutriconista
Código: P- 1902.20.B
53 - cargos
1. Mirza Pinheiro Monnerat
2. Dayse Furtado
3. Enedina de Morais Passos
4. Oswaldina Nale do Nascimento
5. Sófia Moussaché
6. Maria Ayres
7. Maria de Lourdes Araújo Souza
8. Maria Augusta Miranda Millet
9. Jocelina Bastos Clapp
10. Alzira Penteado de Carvalho
11. Maria Figueiredo Velez
12. Meridete de Almeida Cruz
13. Maria Angelica de Oliveira
14. Eunice de Macedo Paulini
15. Eutalia de Araújo Tavares
16. Nílcea de Ferraz Fontinhas
17. Violeta Cavalcanti Gurgel
18. Amélia Martins Gumarães
19. Terezinha Bezerra Furtado
20. Virgínia de Paula Rosa Sant'Ana
21. Alba Gama da Costa
22. Adair Rodrigues da Silva
23. Emília de Jesus Ferrero
24. Maria de Lourdes Sirotheu Correia de Almeida
25. Nise Corrêa Russi
26. Yeda de Burgos Martins de Azevedo
27. Maria Machades Soares Fernandes
28. Nélia Dewulsky Chaves
29. Philomena Dias de Araújo
30. Tereza Jordão Costa Mattar
31. Natalia Filomena Assumpta Odísio de Sá
32. Maria da Penha Gama Dias
33. Ruth Bezerra
34. Laura Vilas Boas do Carmo
35. Chremildes Cortes Muniz
36. Maria Mafalda Rodrigues Costa
37. Ony de Souza Leão Machado
38. Laura Gonçalves
39. Maryza Fajardo Villela de Andrade
40. Leca Prado Paranhos
41. Nymia Cortes Barros de Azevedo
42. Dea da Conceição Miranda Camara
43. Francisco da Rocha Soares
44. Cecília Sério de Mattos
45. Yet Proença Cartelo Branco
46. Enilda Lins da Cruz Gouveia
47. Alaide Silveira Cascaldi
48. Zenaide de Azevedo Tiúba
49. Maria Aparecida Riani Marques
50. Rosita Naldin
51. Adalgiza Ciarline Salles
52. Ruth Gonçalves Oliveira de Veras
53. Nice Crespo Rangel
Código: P-1902.19.A
56 - Cargos (41 vagos)
1. Carmen Palheta de Oliveira
2. Walda Martins de Paula Pedro
3. Neli Rodrigues Davidovich
4. Georgina Pereira
5. Nilce Martins Laranjeira
6. Therezinha Diniz dos Santos (Lei número 4.054-62)
7. Benedita Assumpção Machado (Lei nº 4.054.62)
8. Consuelo Braga Galhardo (Lei nº 4.054-62)
9. Ilse Teresinha da Silva Pimenta (Lei nº 4.054-62)
10. Walkiria amaral de Almeida (Lei nº 4.054-62)
11. Luizete Ricarte Palhano (Lei número 4.054-62)
12. Sebastiana dos Santos (Lei número 4.054-62)
13. Maria Carmen Navarro de Andrade (Readaptada - D.O. 27 de outubro de 1964)
14. Ignez Virgínia Palhano Alcântara (Readaptada. - D. O. de 27.10.64)
15. Joaquim Lino da Silva Readaptado. D.O. de 30-7-66)
Série de Classes: Engenheiro-Agrônomo
Código: TC-101.20.A
1 - cargo
1. Virgílio Chaves Gonçalves Ledo (Readaptado - D.O. de 30. de setembro de 1966)
Série de Classes: Contador
Código: TC-302.22.C
14 - cargos
1. Abel Leite de Andrade
2. Alexandre Davico Filho
3. Anacleto Pavan
4. Saviniano Plauto Moliterno
5. Antônio Bernardo Pinto
6. Isac Dias Evangelista
7. Célia da Conceição Faria Brandão
8. Hildebrando Cardoso Pereira
9. Josefina Maria de Lourdes Amado Coutinho
10. Jarbas Augusto Barbosa Guimarães
11. Maria Aparecida Costa
12. Pedro Longo
13. Luiza Jambert Pereira
14. Edith de Abreu Teixeira Rodrigues
Código: TC-302.21.B
24 - cargos (10 vagos)
1. Júlio Villas Boas da Silva
2. Else Rodder e Aguiar
3. Nilza de Carvalho
4. Amadeu Marques Júnior
5. Yeda Lontra Costa Gonçalves da Silva
6. José Carlos ribeiro Passinato
7. Newton Girão Linas Wanderley
8. Rosalvi Thalez Couto
9. Alberto Costa
10. Roberto de Almeida
11. Malba Ferreira Ashton
12. Lair Marangon Cardoso Pinto
13. Antonio Loureiro Alves
14. Ataliba de Assis Guimarães
Código: TC-302.20.A
33 - cargos (17 vagos)
1. Parmenio Begnis (Lei nº 4.054, de 1962)
2. Noêmia Cecília Webler Rabello (Lei nº 4.054-62)
3. Alexandre Antonio da Silva (Lei nº 4.054-62)
4. Nalzira Dias Vieira (Lei número 4.054-62)
5. Euclydes Dionísio (Lei número 4.054-62)
6. Maria Ferreira Pinto Cascão (Lei número 4.054-62)
7. Antonio Alves Coelho (Lei número 4.054-62)
8. Ayrton Emmanoel Leal Chaves
(Lei nº 4.054-62)
9. Carmen Ferreira dos Santos (Lei nº 4.054-62)
10. Jurguy Monteiro Sherpel (Lei número 4.054-62)
11. Neuza Freitas Bencini (Lei número 4.054-62)
12. Yara Guimarães Brant Ferreira (Lei nº 4.054-62)
13. Francisco Clitus Consentino (Lei nº 4.054-62)
14. Heraldo Monteiro Campos (Lei nº 4.054-62)
15. Alberto Rodrigues Monteiro (Lei nº 4.054-62)
16. Tereza Cataldi Costa e Silva (Readaptada - D.O. de 20 de janeiro de 1965)
Série de Classes: Biologista
Código: TC-402.20.B
1 - cargo
1. Dorival Veloso Salgado
Série de classes: Zoólogo
Código: TC-406.20.B
1 - cargo
1. Hélio Paula Fonseca
Série de classes: Economista
Código: TC-501.22.C
1 - cargo
1. José Ambrosino da Silva
Código: TC-501.21-B
3 - cargos
1. José Aquilino de Almeida Filho
2. Jacyr Augusto da Rocha LIma
3. Aldebaram Pinheiro
Código: TC-501.20.A
4 - cargos (2 vagos)
1. José Querino
2. Anacleto dos Santos Cabral
Série de classes: Engenheiro
Código: TC-602.22.B
7 - cargos (4 vagos)
1. Heron Vieira
2. Edilson Medeiros da Fonseca
3. Guiche Waissman
Código: TC-602.21.A
7 - cargos (6 vagos)
1. Adelmo de Aquino Seixas
Série de Classes: Médico
Código: TC-801.22.B
11 - cargos (6 vagos)
1. Newton Burlamaqui Benchimol
2. Aldemaro da Rocha Pimentel
3. Miguel Pelegrini
4. Vival Silva
5. Luiz Machado Lomba
Código: TC - 801.21.A
17 - cargos (6 vagos)
1. José Pinheiro da Fonseca (Lei nº 4.054-62)
2. Juarez Bitencourt de Castro (Lei nº 4.054-62)
3. Helena Maria Bitencourt de Castro (Lei nº 4.054-62)
4. Habib Fahed (Lei nº 4.054-62)
5. João Rodrigues Fontes (Falecido em 3.10.64)
6. Walkirio Rufino Rosman (Readaptado - D.O. de 27.10.64)
7. Rosane Perlingeiro Goulart (Readaptado - D.O. de 27.10.64)
8. Eurico Tortma (Readapato. D.O. de 27.10.64)
9. Fautos Luíz Marques Monteiro (Readaptado - D. O. de 27 de outubro de 1964)
10. Waldemir de Castro Moura (Readaptado - D. O. de 27.10.64)
11. Walter de Paula Costa (Readaptado - D.O. de 27.10.64)
Série de classes: Médico Nutrólogo
Código: TC-807.22.B
15 - cargo (3 vagos)
1. Dante Nascimento Costa
2. Lindomar Bastos da Silva
3. José João Barbosa
4. Maria Luiza de Oliva Costa
5. Guilherme Vitorio Emilio de Franco
6. Wanda Saraiva da Fonseca
7. Maria de Lourdes Rosário Oliveira
8. Francisco Augusto Figueiredo
9. Hilda Rodrigues Gonçalves
10. Clara Furquim Sambaqui
11. Manoel Traverso
12. Edelwais Ramalho Cremer
Código: TC-807.21.A
16 - cargos (11 vagos)
1. Ernesto Di Gioia (Lei número 4.054-62)
2. Alberto Alevato (Lei nº 4.054-62)
3. Tereza Saldanha Martins (Lei nº 4.054-62)
4. Miguel Salin Assad Moraes (Lei nº 4.054-62)
5. Antõnio Carlos Ribeiro Santos (Lei nº 4.054-62)
Série de classes: Cirurgião-Dentista
Código: TC-901.22.C
3 - cargos
1. Floriano Ferreira Martins
2. Octavio Barbosa Pereira
3. João Ricardo Silvares Serta
Código: TC-901.21.B
6 - cargos
1. Eduardo Carvalho
2. Paulino Menezes Petterle
3. Alberto Callil
4. Ulisses Santos Jansen de Farias
5. Edgard Veloso Almeida
6. Geraldo Villar Braga Gomide
Código: TC-901-20.A
12 - cargos (9 vagos)
1. Lenine José de Paiva (Readaptado - D.O. de 27.10.64)
2. Victor Martin (Readaptado - D.O. de 27.10.64)
3. Terezinha Margarida Alacoque (Readaptada. - D. O. de 30 de setembro de 1966)
Série de classes: Assistente Social
Código: TC-1301.22.C
1 - cargo
1. Edy Costa Leite
Série de classes: Estatístico
Código: TC-1701.22.C
3 - cargos (1 vago)
1. Paulo Antonio Pereira Caldas
2. Antonio Carlos Tavares da Gama
Código: TC-1401.21.B
5 - cargaos (2 vagos)
1. Newton Vidal Nobrega de Vasconcelos
2. Rubem Norberto de Souza
3. Geraldo de Abreu Nobrega
Código: TC-1701.20.A
7 - cargos (2 vagos)
1. Antonio Fernandes Asta alves
2. Dercio Severino de Almeida
3. Paulo Fernando de Magalhães
4. Carolina Jesus Barbosa Cadete
5. Walter Orlando Negrão Guimarães
Série de classes: Pesquisador em Agricultura
Código: TC-1501.20.A
1 - cargo
1. Virgílio Chaves Gonçalves Leco (Readaptado - D. O. de 30 de setembro de 1966)
Série de classes: Pesquisador em Química
Código: TC-1501.22.C
1 - cargo
1. Salatiel Correa Motta
Série de classes: Pesquisador em Biologia
Código: TC-1501.22.C
1 - cargo
1. Dorival Veloso Salgado
Série de classes: Pesquisador em Zoologia
Código: TC-1501.22.C
1 - cargo
1. Hélio Paula Fonseca
QUADRO DE PESSOAL - PARTE ESPECIAL
Lei nº 3.967-61
Série de classes: Técnico de Administração
Código: AF-601.22.C
1 - cargo
1. Ricardo de Souza Lobo
Código: AF-601.21.B
1 - cargo
1. Fernando Carneiro
Série de classes: Contador
Código: TC-202.22.C
1 - cargo
1. Wanda Bastos Traballi
Código: TC-302.21.B
1 - cargo
1. Emir Bichara
Código: TC-302.20.A
1 - cargo
1. Vicente Tardio
Série de classes: Arquiteto
Código: TC-601.22.B
2 - cargos
1. Mario Bragança Perret
2. José Gomes Parente de Araújo
Código: TC-601.21.A
1 - cargo
1 - Lauro Francisco Paraízo
Série de classes: Engenheiro
Código: TC-602.22.B
1 - cargo
1. Nelson Teixeira
Série de classes: Médico
Código: TC-801.22.B
1 - cargo
1. Hélio Esteves Pereira de Matos
Série de classes: Cirurgião-Dentista
Código: TC-901.22.C
1 - cargo
1. Nilza Martins Ferreira
Código: TC-901.21.B
1 - cargo
1. Jorge Bulus
Código: TC-901.20.A
3 - cargos
1. Maria Aparecida Muniz Ruiz
2. Geraldo Pretti
3. Ernesto Pereira de Mello
Série de classes: Enfermeiro
Código: TC-1201.22.C
1 - cargo
1. Ercília Maria dos Santos
QUADRO DO PESSOAL - PARTE ESPECIAL
Lei nº 4.069-62
Série de classes: Instrutor de Ensino Superior
Código: EC-504.19
3 - cargo
1. Enilda Lins da Cruz Gouveia
2. Maria Mercedes Soares Fernandes
3. Maridete de Almeida Cruz
RETIFICAÇÃO
DECRETO Nº 64.131, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1969.
Altera a classificação dos cargos de nível superior do Quadro de Pessoal do SAPS, aprovada pelo Decreto nº 54.664, de 29 de outubro de 1964.
(Públicado no Diário Oficial I - Parte I, de 12 de março de 1969)
Na página 2.138, 3ª e 4ª colunas,
Onde se lê:
A. COSTA E SILVA
Leia-se:
A. COSTA E SILVA
Jarbas G. Passarinho
Na página 2.142, 4ª coluna,
Onse de lê:
10. Érico Nunes Pacheco (Readaptado - Diário Oficial de 25 de janeiro de 1965).
Série de classes: Nutricionista
Leia-se:
10. Érico Nunes Pacheco (Readaptado - D.O. de 25.1.65)
11. Isis Lourdes Fiqueroa Costa (Readaptado - D.O. de 16.11.66)
Série de classes: Nutricionista
Na página 2.143, 2ª coluna,
Onde se lê:
7. Newton Girão Linas Wanderley
Leia-se:
7. Newton Girão Lins Wanderley
Na 3ª coluna,
Onde se lê:
9. Fautos Luiz Marques Monteiro
Leia-se:
9. Fausto Luiz Marques Monteiro
Na 4ª coluna,
Onde se lê:
3. Maridete de Almeida ilegível
Leia-se:
Maridente de Almeida Cruz