Decreto nº 64.041 de 31/01/1969
Decreto nº 64.041 de 31/01/1969
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REDISTRIBUI E EXTINGUE FUNÇÕES GRATIFICADAS NA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO MINISTERIO DA FAZENDA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/01/1969] (p. 1082, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 10/02/1969] (p. 1330, col. 4) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , PESSOAL .
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Indexação |
REDISTRIBUIÇÃO , EXTINÇÃO , FUNÇÃO GRATIFICADA , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/07/1971] (p. 5177, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/11/1972] (p. 9881, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |