Decreto nº 63.749 de 09/12/1968
Decreto nº 63.749 de 09/12/1968
| 
                     
								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
                 | 
            |
| 
                     Ementa  | OUTORGA CONCESSÃO A RADIO TV CAXIAS LIMITADA, PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS (TELEVISÃO), NA CIDADE DE CAXIAS DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 11/12/1968] (p. 10706, col. 2) (Ver texto no Sigen)  | 
            
| 
                     Classificação Temática  | 
                     Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV 
                 | 
            
| 
                     Catálogo  | 
                      TELECOMUNICAÇÃO . 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      CONCESSÃO ,  EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES ,  EXECUÇÃO ,  SERVIÇO ,  RADIODIFUSÃO ,  TELEVISÃO ,  MUNICIPIO ,  CAXIAS DO SUL (RS) ,  ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) . 
                             | 
            
| 
                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Alteração Permanente 
                                                
	 
	Publicação Original   [Diário Oficial da União  de 19/12/1983] (p. 21220, col. 2)
                                             
                                        Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |