Decreto nº 63.193 de 29/08/1968
Decreto nº 63.193 de 29/08/1968
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RENOVA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA A QUE SE REFERE O DECRETO 47.657, DE 19 DE JANEIRO DE 1960, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, DA AREA DE TERRENO NECESSARIA A CONSTRUÇÃO DO AÇUDE PUBLICO LATÃO, NO MUNICIPIO DE SANTANOPOLIS, ESTADO DO CEARA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/09/1968] (p. 7811, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 09/09/1968] (p. 7987, col. 2) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
RENOVAÇÃO , DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , AÇUDE PUBLICO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , MUNICIPIO , SANTANOPOLIS (BA) , ESTADO DO CEARA (CE) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo |