Decreto nº 62.741 de 20/05/1968
Decreto nº 62.741 de 20/05/1968
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO - D.N.O.S., AS AREAS DE TERRAS QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/05/1968] (p. 4106, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 14/06/1968] (p. 4860, col. 1) |
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[Diário Oficial da União de 27/05/1968] (p. 4283, col. 2) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO (DNOS) , TERRENO , MUNICIPIO , CANOAS (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , CONSTRUÇÃO , DIQUE , PROTEÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |