Decreto nº 62.532 de 16/04/1968
Decreto nº 62.532 de 16/04/1968
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI BOLSAS DE ALIMENTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/04/1968] (p. 2979, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 19/04/1968] (p. 3123, col. 1) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ALIMENTAÇÃO .
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Indexação |
COMPETENCIA , CONCESSÃO , ALIMENTAÇÃO , ESTUDANTE , COMISSÃO ESPECIAL , DIRETOR , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , REPRESENTANTE , COMPANHIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS (COBAL) , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DA GUANABARA (GB) , ASSESSORAMENTO , ASSISTENCIA SOCIAL , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , NIVEL SUPERIOR , UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ) .
CRIAÇÃO , AUXILIO , ALIMENTAÇÃO , DESTINAÇÃO , USUARIO , ESTUDANTE , RESTAURANTE .
FIXAÇÃO , PRAZO , APRESENTAÇÃO , RELATORIO , COMISSÃO ESPECIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DA GUANABARA (GB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/03/1969] (p. 1875, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/02/1971] (p. 1153, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |