Decreto nº 62.310 de 23/02/1968
Decreto nº 62.310 de 23/02/1968
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ALTERA O ARTIGO 2 DO DECRETO 62.234, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1968, QUE EXCLUI DO ENQUADRAMENTO PROVISORIO DO PESSOAL DO MINISTERIO DA AGRICULTURA , DE QUE TRATA O ARTIGO 23, PARAGRAFO UNICO, DA LEI 4.069, DE 11 DE JUNHO DE 1962, EM DECORRENCIA DE IRREGULARIDADES APURADAS, OS CARGOS E RESPECTIVOS OCUPANTES, QUE ESPECIFICA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/02/1968] (p. 1723, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , PESSOAL .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , APURAÇÃO , IRREGULARIDADE .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/10/1969] (p. 9096, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/08/1972] (p. 6993, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/01/1973] (p. 449, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/03/1973] (p. 2932, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/07/1973] (p. 6761, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/10/1973] (p. 10906, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |